25/05/23 - 8:40min

Câmara aprova urgência para marco temporal de terras indígenas e governo libera base

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 24, com amplo apoio, um requerimento para urgência na tramitação do projeto de lei que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País....

25/05/23 - 8:40min

Câmara aprova urgência para marco temporal de terras indígenas e governo libera base

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 24, com amplo apoio, um requerimento para urgência na tramitação do projeto de lei que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País....

08/05/23 - 13:42min

Pacheco fala em urgência para aprovar arcabouço e defende redução da taxa de juros

Com elogios ao trabalho da equipe econômica de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta segunda-feira, 8, que o arcabouço fiscal idealizado pela equipe será “aprovado com...

25/04/23 - 20:33min

Câmara aprova urgência de PL das Fake News; oposição, TikTok e Facebook são contra

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 25, o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei das Fake News em meio à pressão de um bloco de deputados e das Big Techs para...

03/02/23 - 11:00min

Justiça aceita pedido de proteção contra credores e suspende obrigações da Oi

A Oi informou nesta sexta-feira, 3, que a Justiça do Rio aceitou os pedidos formulados pela companhia e suas subsidiárias Portugal Telecom International Finance B.V. e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A. para suspensão de...

02/02/23 - 8:46min

Oi pede tutela de urgência cautelar envolvendo potencial renegociação de dívidas

A Oi, empresa em recuperação judicial, informou na manhã desta quinta-feira, 2, que a companhia e suas subsidiárias Portugal Telecom International Finance B.V. e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A. requereram ao Juízo da 7ª...

18/10/22 - 19:45min

Câmara aprova urgência para projeto que pune institutos de pesquisas

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 18, um requerimento de urgência para o projeto de lei que pune empresas que fazem pesquisas eleitorais. A urgência é uma maneira de acelerar a tramitação de um projeto...

03/08/22 - 16:58min

Rejeitada urgência de PL que libera venda de Medicamentos Isentos de Prescrição

Foi rejeitado no período da tarde desta quarta-feira, 3, na Câmara dos Deputados o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei (PL 1774/19), que prevê a liberação da comercialização de Medicamentos...

03/08/22 - 16:58min

Rejeitada urgência de PL que libera venda de Medicamentos Isentos de Prescrição

Foi rejeitado no período da tarde desta quarta-feira, 3, na Câmara dos Deputados o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei (PL 1774/19), que prevê a liberação da comercialização de Medicamentos...

07/06/22 - 20:47min

Câmara aprova urgência do PL que exclui cobrança do ICMS sobre bandeiras tarifárias na energia

Na esteira de projetos com foco na redução dos preços dos combustíveis e da energia elétrica, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 7, um pedido de urgência para tramitação do projeto de lei complementar que...

31/05/22 - 22:23min

Câmara aprova urgência para PL que trata de ‘transparência’ em preços da Petrobras

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 31, um requerimento para tramitação em urgência de um projeto de lei de autoria do líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), que prevê regras de transparência para a composição...

18/05/22 - 18:52min

Câmara aprova urgência de tramitação para projeto que permite homeschooling

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, um requerimento para o projeto de lei que regulamenta o homeschooling tramitar com urgência. Foram 290 votos a favor, 144 contrários e uma abstenção. A proposta enfrenta resistência...

18/05/22 - 7:22min

Câmara aprova urgência para projeto do Marco das Garantias, que facilita crédito

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 17, um requerimento para que o projeto de lei do Marco das Garantias tramite com urgência. Dessa forma, a proposta não precisa passar pelas comissões e pode ir diretamente...

06/04/22 - 21:07min

Em vitória do governo, Câmara rejeita urgência para projeto de lei das fake news

Em uma vitória para o Palácio do Planalto, a Câmara rejeitou nesta quarta-feira, 6, um requerimento para que o projeto de lei que busca combater fake news tramitasse em regime de urgência. Foram 249...

10/03/22 - 8:57min

Câmara aprova urgência do PL da mineração em terra indígena

A Câmara, sob o comando do presidente Arthur Lira (PP-AL), aprovou nesta quarta-feira, 9, o requerimento de urgência do projeto de lei que libera a exploração de minérios em terras indígenas, incluindo áreas que...

09/02/22 - 19:23min

Câmara aprova pedido de urgência e PL do agrotóxico pode ser votado no Plenário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para que seja apreciado, em regime de urgência, o projeto de lei que flexibiliza a entrada de agrotóxicos no País. As discussões sobre o projeto...

08/02/22 - 19:19min

Lira pauta votação de urgência para apreciar PL que flexibiliza entrada de agrotóxicos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu colocar em pauta um requerimento para que seja apreciado, em regime de urgência, um projeto de lei que flexibiliza a entrada de agrotóxicos no...

14/12/21 - 8:49min

Jogos de azar: bancada evangélica consegue adiar urgência para projeto na Câmara

A bancada evangélica se disse “terrivelmente contra” e conseguiu adiar a análise do pedido de urgência apresentado na Câmara para o projeto de lei que legaliza os jogos de azar. Lideranças religiosas foram à...

12/12/21 - 16:41min

Câmara analisa amanhã requerimento de urgência para votar PL de jogos de azar

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta segunda-feira, 13, o requerimento de urgência para votação do texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL 442/1991) dos “jogos de azar”, que pretende regulamentar bingos,...

30/10/21 - 11:00min

Requerimento de urgência para mercado de carbono consegue apoio no Congresso

A mobilização de parlamentares que desejam aprovar nos próximos dias o projeto de lei que cria um mercado regulado de carbono no Brasil conseguiu o número necessário de assinaturas para tramitar o requerimento de...