Quando questionados sobre o que pensam sobre as mudanças climáticas e a importância de discutir uma agenda ambiental positiva ao País, a resposta geral de parlamentares do Senado ou da Câmara é de que se trata de um tema relevante, que deve ter o tratamento de outros assuntos prioritários, como a economia. Mas as afirmações […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal se manifestando contra o mandado de segurança em que quatro deputados e dois senadores tentam barrar a tramitação do Código Eleitoral na Casa Legislativa. O parlamentar argumentou que a questão era “evidentemente interna corporis” – ou seja, que deveria ser resolvida […]
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para a proposta de reforma tributária do Imposto de Renda por 278 votos a 158. Isso permite que a proposta fure a fila e possa ser pautada em plenário imediatamente. De acordo com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), o texto deve ser votado […]
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, por unanimidade, urgência para o projeto que autoriza o uso de leitos ociosos nos Hospitais de Forças Armadas para uso pela população civil em geral. A medida foi apresentada como alternativa à alta demanda por leitos hospitalares, a exemplo do ocorrido no Amazonas, que em fevereiro, durante pico da […]
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 4, requerimento de urgência para o projeto de lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Criado para dar apoio a micro e pequenas empresas afetadas pelos efeitos da pandemia de covid-19, o programa permite a concessão de crédito barato para […]
A Câmara aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei que cria um novo marco postal e abre espaço para a privatização dos Correios. O pedido foi aprovado por 280 votos a 165 e permite que a proposta se torne prioritária na fila de votação de projetos da Casa – ou seja, que […]
Por 316 votos a favor e 116 contra, deputados aprovaram um requerimento de “urgência urgentíssima” para o projeto que libera a compra de vacinas contra covid-19 por empresas. A relatora do projeto, Celina Leão (PP-DF), está lendo a nova versão do seu relatório do projeto de lei, que deve ser votado na sequência. A oposição […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Congresso Nacional que seja cancelada a urgência pedida para a apreciação do projeto de lei (PL) complementar nº 16. O projeto, enviado ao Congresso em 12 de fevereiro, altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Pela proposta, o ICMS incidente […]
Por 363 votos a favor e 109 contra, o plenário da Câmara aprovou a urgência do projeto sobre a autonomia do Banco Central. Isso significa que o texto pode ser analisado diretamente no plenário da Casa. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), colocou o texto em discussão na mesma sessão, logo após a votação […]
Por 363 votos a favor e 109 contra, o plenário da Câmara aprovou a urgência do projeto sobre a autonomia do Banco Central. Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) revelou mais cedo, em uma discussão pela manhã, os deputados teriam decidido deixar a análise do mérito da medida para […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi às redes sociais no dia de Natal defender a urgência da vacinação contra a covid-19 em todo o Brasil. Ele teceu ainda críticas à arena ideológica que se formou em torno do tema. “Vacinas não possuem ideologia. Sua função científica é salvar vidas, como há […]
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 8, por 374 votos a 72, o regime de urgência para o Projeto de Lei do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) que prevê isenção de encargos e tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição a micro e minigeradores de energia elétrica. Com a aprovação da urgência, […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta quinta-feira, 8, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa pode ir direto para a comissão especial, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como antecipou o Broadcast Político em 2 de setembro. Qualquer PEC passa primeiro pela CCJ, […]
Aposta do governo para incentivar o transporte de cabotagem (navegação costeira entre portos brasileiros), o projeto de lei conhecido como BR do Mar deve perder o status de urgência na Câmara dos Deputados. A proposta foi encaminhada pelo Executivo em meados de agosto com essa condição, ou seja, se não for votada em 45 dias […]
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta sexta-feira, 4, que, apesar do pedido de retirada de urgência para a reforma tributária no Congresso, essa agenda continua sendo uma prioridade para o governo. “Continuamos entendendo que a reforma tributária é importantíssima, com efeito elevado sobre o PIB potencial do Brasil. […]
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse nesta sexta-feira, 4, que a retirada de urgência da reforma tributária evita trancar pauta legislativa. Segundo ele, o trancamento da pauta prejudicaria tramitação intensa de outras matérias importantes. A mensagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, pedindo o cancelamento da tramitação prioritária do texto […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Congresso Nacional que cancele o pedido de urgência feito ao Legislativo para a tramitação do projeto de lei que unifica o PIS/Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a primeira etapa da reforma tributária enviada ao Congresso. Com a urgência, o projeto trancaria a pauta de […]
Após enviar a primeira fase da sua proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional, o governo federal pediu ao Legislativo que seja atribuído o regime de urgência ao projeto de lei. A mensagem está publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula na noite desta terça-feira, 21. Se aprovado o pedido de […]
