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urgência

  • 12/12/21 - 16h41min

    Câmara analisa amanhã requerimento de urgência para votar PL de jogos de azar

    O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta segunda-feira, 13, o requerimento de urgência para votação do texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL 442/1991) dos “jogos de azar”, que pretende regulamentar bingos, cassinos, caça-níqueis, jogo do bicho, apostas, dentre outras práticas no País. Este é o primeiro item previsto para apreciação na sessão […]

  • 23/09/21 - 17h03min

    Congresso ignora urgência da pauta ambiental, diz estudo

    Quando questionados sobre o que pensam sobre as mudanças climáticas e a importância de discutir uma agenda ambiental positiva ao País, a resposta geral de parlamentares do Senado ou da Câmara é de que se trata de um tema relevante, que deve ter o tratamento de outros assuntos prioritários, como a economia. Mas as afirmações […]

  • 04/08/21 - 19h18min

    Câmara aprova urgência de proposta de reforma tributária do IR

    A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para a proposta de reforma tributária do Imposto de Renda por 278 votos a 158. Isso permite que a proposta fure a fila e possa ser pautada em plenário imediatamente. De acordo com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), o texto deve ser votado […]

  • 06/04/22 - 21h07min

    Em vitória do governo, Câmara rejeita urgência para projeto de lei das fake news

    Em uma vitória para o Palácio do Planalto, a Câmara rejeitou nesta quarta-feira, 6, um requerimento para que o projeto de lei que busca combater fake news tramitasse em regime de urgência. Foram 249 votos a favor, mas eram necessários 257. Caso o pedido fosse aprovado, a proposta estaria pronta para ser votada no plenário. […]

  • 03/09/21 - 16h51min

    Fux atende Toffoli e marca para o dia 8 julgamento do Código Eleitoral no STF

    O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal se manifestando contra o mandado de segurança em que quatro deputados e dois senadores tentam barrar a tramitação do Código Eleitoral na Casa Legislativa. O parlamentar argumentou que a questão era “evidentemente interna corporis” – ou seja, que deveria ser resolvida […]

  • 30/10/21 - 11h00min

    Requerimento de urgência para mercado de carbono consegue apoio no Congresso

    A mobilização de parlamentares que desejam aprovar nos próximos dias o projeto de lei que cria um mercado regulado de carbono no Brasil conseguiu o número necessário de assinaturas para tramitar o requerimento de urgência do texto. Com isso, ficam mais próximos do plano de votar a proposta diretamente no plenário da Câmara dos Deputados. […]

  • 07/06/22 - 20h47min

    Câmara aprova urgência do PL que exclui cobrança do ICMS sobre bandeiras tarifárias na energia

    Na esteira de projetos com foco na redução dos preços dos combustíveis e da energia elétrica, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 7, um pedido de urgência para tramitação do projeto de lei complementar que altera a Lei Kandir, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de […]

  • 18/05/22 - 07h22min

    Câmara aprova urgência para projeto do Marco das Garantias, que facilita crédito

    A Câmara aprovou nesta terça-feira, 17, um requerimento para que o projeto de lei do Marco das Garantias tramite com urgência. Dessa forma, a proposta não precisa passar pelas comissões e pode ir diretamente para votação no plenário da Casa. O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e o Ministério da Economia têm se mobilizado […]

  • 09/02/22 - 19h23min

    Câmara aprova pedido de urgência e PL do agrotóxico pode ser votado no Plenário

    O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para que seja apreciado, em regime de urgência, o projeto de lei que flexibiliza a entrada de agrotóxicos no País. As discussões sobre o projeto já estão em andamento. Se aprovado na Câmara, o texto ainda precisa passar no Senado. Na avaliação de ambientalistas, o projeto […]

  • 18/05/22 - 18h52min

    Câmara aprova urgência de tramitação para projeto que permite homeschooling

    A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, um requerimento para o projeto de lei que regulamenta o homeschooling tramitar com urgência. Foram 290 votos a favor, 144 contrários e uma abstenção. A proposta enfrenta resistência na oposição, mas é uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro e encontra eco em eleitores conservadores, que criticam o […]