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veto

  • 03/09/21 - 13h06min

    Bolsonaro veta dispensa da prova de vida no INSS

    O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que propõe medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante a pandemia da covid-19. Bolsonaro vetou, no entanto, a dispensa até o dia 31 de dezembro de 2021 da exigência de comprovação de vida perante o INSS, obrigando os segurados a […]

  • 26/08/21 - 18h34min

    Secretaria de Segurança de SP veta atos da oposição no 7 de Setembro, diz Doria

    O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta quinta-feira, 26, que a Secretaria de Segurança Pública vetou a realização de protestos contra o presidente Jair Bolsonaro em 7 de setembro. A determinação valeria tanto para a capital quanto para outras cidades paulistas, e o secretário de Segurança Pública, coronel Alvaro Batista Camilo, disse […]

  • 08/10/21 - 19h17min

    Pacheco: Veto de Bolsonaro a PL de absorventes é ‘candidatíssimo a ser derrubado’

    O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), classificou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto sobre a distribuição gratuita de absorventes a mulheres carentes e de baixa renda pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como “candidatíssimo a ser derrubado” pelos parlamentares. Em postagem no Twitter, Pacheco afirmou que o Congresso está […]

  • 06/09/21 - 22h16min

    Bolsonaro veta lei que permitiria ‘federação de partidos’ em eleição

    O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta segunda-feira um projeto de lei que criava a “federação de partidos” para disputar eleições. O projeto de lei chegou ao Palácio do Planalto em meados de agosto, e foi pensado como uma forma de permitir a partidos menores sobreviver à chamada “cláusula de barreira”. Agora, o veto presidencial será […]

  • 08/10/21 - 12h55min

    Bolsonaro vetou distribuição de absorventes por disputa política, diz deputada

    Autora do projeto de lei aprovado no Congresso que prevê a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de rua, alunas de baixa renda e presidiárias, a deputada Marília Arraes (PT-PE) afirmou que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar o projeto teve cunho político, e não restrições legais, como o chefe do […]

  • 07/10/21 - 21h11min

    Bolsonaro diz que foi obrigado a vetar projeto para distribuição de absorventes

    Depois de uma série de críticas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje, a apoiadores, que foi obrigado a vetar o projeto de lei que garantia a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda no País. “Eu não tenho alternativa, sou obrigado a vetar”, justificou. Com o mesmo discurso utilizado no Diário Oficial da […]

  • 07/10/21 - 10h15min

    Deputado critica veto de Bolsonaro à distribuição gratuita de absorvente feminino

    O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), em publicação no Twitter, comentou sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e para as que estão encarceradas. “Desumano! Bolsonaro vetou medida aprovada pelo Congresso que garante […]

  • 22/06/22 - 10h11min

    Bolsonaro veta prorrogação de incentivos fiscais à indústria química

    O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a prorrogação de incentivos fiscais à indústria química que iria até 2027, conforme aprovou o Congresso Nacional. O veto consta de lei sancionada pelo presidente e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. A norma é resultado da aprovação de projeto de conversão da Medida Provisória […]

  • 27/04/22 - 11h45min

    Relator de MP orienta rejeição a emendas que elevam Auxílio Brasil a R$ 600

    O relator da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil, deputado João Roma (PL-BA), orientou a rejeição das emendas apresentadas pela oposição que elevam o valor de R$ 400 para R$ 600 e tornam o benefício permanente. Em seu parecer preliminar, ele manteve o montante atual do programa que substituiu o Bolsa Família e também a […]

  • 26/05/22 - 15h13min

    Bolsonaro critica compensação em teto do ICMS e diz que pode vetar proposta

    O presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou nesta quinta-feira, 26, o teor do texto aprovado na quarta-feira, 25, pela Câmara que estabeleceu um teto de 17% na alíquota do ICMS cobrado por Estados sobre os combustíveis pelo mecanismo de compensação e disse que pode vetar a medida. Para diminuir resistências, a Câmara inseriu no projeto […]