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VETOS

  • 21/01/22 - 18h10min

    Vetos no Orçamento devem ficar em R$ 3,1 bi, diz Casa Civil

    O secretário executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, afirmou que os vetos no Orçamento de 2022 devem ficar em R$ 3,1 bilhões, especificamente para recompor as despesas obrigatórias. O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve sancionar a peça orçamentária nesta sexta-feira, 21. O número 2 da pasta não citou quais despesas serão alvos do corte. […]

  • 08/02/22 - 17h51min

    Congresso deixa para votar em 16/3 vetos a Refis, Orçamento e absorventes

    O Congresso Nacional deixou para votar em 16 de março os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Refis para micro e pequenas empresas, ao Orçamento de 2022 e ao projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes a mulheres de baixa renda. Na sessão convocada para esta terça-feira, 8, os deputados e senadores […]

  • 24/01/22 - 09h01min

    Vetos no Orçamento retiram um terço da verba para o Ministério do Trabalho

    Recriado no fim de julho do ano passado, o Ministério do Trabalho e Previdência foi o principal atingido em termos nominais pelos vetos do presidente Jair Bolsonaro no Orçamento de 2022. A pasta levou uma tesourada de R$ 1,005 bilhão do total de R$ 3,184 bilhões cortados do texto aprovado pelo Congresso. O valor corresponde […]

  • 10/08/22 - 10h17min

    Bolsonaro veta artigo da LDO que blindava orçamentos de universidades

    Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou um dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional que blindava os orçamentos de universidades e institutos federais, evitando novos cortes de gastos na educação superior em 2023. O artigo previa que os recursos destinados a cada instituição no próximo ano […]

  • 07/02/22 - 15h09min

    Congresso deixa vetos do Refis e do Orçamento fora da pauta de terça-feira

    O Congresso convocou uma sessão para analisar vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, na terça-feira, 8, mas deixou de fora da pauta o Refis para pequenas empresas e os cortes no Orçamento de 2022. Há pressão para derrubada dos vetos nessas duas propostas. Conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do […]

  • 10/08/22 - 10h09min

    Bolsonaro veta inclusão na LDO de novas prioridades no Orçamento de 2023

    Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a inclusão pelo Congresso Nacional de ações que passariam a ser consideradas como “prioridades e metas” para o governo após o cumprimento de todas as despesas obrigatórias. Entre os itens vetados, estão ações relacionadas a diversas pastas, como […]

  • 27/09/21 - 15h01min

    Câmara mantém vetos de Bolsonaro em lei para modernizar ambiente de negócios

    A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira, 27, manter vetos parciais ou totais do presidente Jair Bolsonaro em sete propostas. Entre elas está a lei originada numa Medida Provisória editada com o objetivo de modernizar o ambiente de negócios no Brasil. Bolsonaro vetou 37 dispositivos do projeto, entre eles o trecho que dispensava a emissão […]

  • 17/12/21 - 11h43min

    Congresso adia análise de veto a projeto de distribuição de absorventes femininos

    O Congresso Nacional adiou a análise do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa tem o objetivo de oferecer absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de forma gratuita a estudantes carentes e populações de rua. A Câmara e […]

  • 08/02/22 - 09h59min

    No Congresso, parlamentares analisam nesta terça-feira vetos presidenciais

    Na primeira sessão do Congresso do ano, parlamentares se reúnem nesta terça-feira, 8, para análise de vetos presidenciais. Na pauta, estão vetos à revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), à proposta de compensação fiscal pelo retorno da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão e ao projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes […]

  • 30/12/21 - 09h13min

    Bolsonaro veta atendimento a todas as famílias elegíveis no Auxílio Brasil

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família, mas vetou o trecho que previa a inclusão automática no programa de todas as famílias elegíveis para receber o benefício. Na prática, o dispositivo rejeitado por Bolsonaro tinha como objetivo acabar com a fila de espera […]