10/12/21 - 13h28min
As novas regras sanitárias para entrada no País por via aérea, que passariam a valer neste sábado, 11, serão postergadas por sete dias e terão validade só a partir do próximo sábado, informou nesta sexta-feira a jornalistas o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz. A decisão foi tomada após o ataque hacker sofrido […]
13/12/21 - 18h36min
A falta de regras claras sobre a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a covid-19 criou um cenário confuso e gerou dúvidas em passageiros que chegavam nesta segunda-feira, 13, ao Brasil. No maior aeroporto do País, o de Cumbica, em Guarulhos, uma parte dos viajantes relatou ter sido cobrada pelo documento, enquanto outros disseram que […]
13/12/21 - 15h52min
O governo ainda prepara a nova portaria com as regras para viajantes que chegam ao Brasil. A Casa Civil informou nesta segunda-feira, 13, que a norma será “adequada à decisão” do Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado, 11, o ministro da Corte, Luís Roberto Barroso, determinou que passageiros internacionais apresentem um comprovante de vacinação contra […]
09/12/21 - 08h28min
Os viajantes aéreos, brasileiros ou estrangeiros, que chegarem ao Brasil em voo internacional terão de apresentar teste de covid-19 negativo (laboratorial RT-PCR ou de antígeno) e comprovante, impresso ou eletrônico, de vacinação, a partir de sábado, dia 11, conforme portaria publicada nesta quinta-feira, 9, no Diário Oficial da União (DOU). Caso não esteja imunizado, o […]
07/12/21 - 19h17min
Em meio a uma queda de braço com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre restrições contra a covid-19 nas fronteiras, o governo anunciou nesta terça-feira, 7, a edição de uma portaria para colocar quem chega ao Brasil sem estar vacinado contra covid-19 em quarentena de cinco dias. Os imunizados, por sua vez, não […]
12/12/21 - 19h48min
Reunião ocorrida no Palácio do Planalto neste domingo, 12, discutiu uma nova portaria interministerial para adequar as regras de entrada de passageiros no País após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ontem a obrigatoriedade do passaporte de vacina. A Casa Civil confirmou ao Broadcast, sistema de notícias […]
14/12/21 - 18h59min
Para fiscalizar a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra covid-19 nos viajantes que chegam ao País, a Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) informou nesta terça-feira, 14, que utiliza os dados da Declaração de Saúde do Viajante (DSV), para analisar os voos e viajantes de maior preocupação, e faz uma abordagem amostral dos passageiros nos aeroportos. […]
07/12/21 - 20h43min
Ao anunciar as novas medidas adotadas nas fronteiras brasileiras para conter a variante Ômicron do coronavírus, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta terça-feira, 7, que o objetivo do presidente Jair Bolsonaro é preservar, ao mesmo tempo, a vida e as liberdades. Em um pronunciamento repleto de malabarismos retóricos, Nogueira, o ministro da […]
29/03/22 - 13h35min
A Anvisa recomendou, em nota técnica emitida na última quarta-feira, 23, e divulgada nesta segunda-feira, 28, a suspensão da exigência de teste de detecção da covid-19 para pessoas já vacinadas e da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) para viajantes que ingressem no País por via aérea. A agência reguladora também orientou que viajantes que […]
13/12/21 - 22h21min
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira, 13, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que esclareça o alcance da decisão que obrigou o governo federal a exigir o comprovante de vacinação contra a covid-19 de passageiros internacionais. A liminar foi dada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Em manifestação enviada ao tribunal, a pasta afirma que […]