O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) nesta terça-feira, 9, e suspendeu um julgamento sobre resolução do governo Jair Bolsonaro que busca zerar a alíquota sobre importação de revólveres e pistolas. A medida foi publicada em dezembro pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio […]
Durante o ano de 2020, Júpiter e Saturno foram se aproximando um do outro no céu. A aproximação resultará em um fenômeno astronômico raro que não ocorre desde a idade média e poderá ser visto da Terra no anoitecer desta segunda-feira (21), tendo em vista que hoje será a distância mínima entre os planetas. Outra […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) interrompeu a análise de um acordo para substituir multas por investimentos com a operadora Algar Telecom. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi apresentado nesta quinta-feira, 2, pelo conselheiro Vicente Aquino, mas foi alvo de pedido de vista conselheiro Emmanoel Campelo. O TAC já havia sido aprovado pelo […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a conclusão do julgamento de duas das ações que pedem a cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão nas eleições presidenciais de 2018. Em sessão na noite desta terça-feira, 9, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista (mais tempo para analisar o processo). Moraes é recém-chegado ao quadro de ministros […]
