O Senado pautou para esta quinta-feira, 10, um projeto que obrigaria a manutenção de aulas presenciais nas escolas durante a pandemia de covid-19. A polêmica em torno da votação, porém, fez os senadores adiarem a votação para discutir melhor o texto. O projeto, aprovado anteriormente na Câmara, classifica a educação básica e a educação superior […]
A Câmara iniciou sessão plenária com a votação da Medida Provisória 1.028/2021, que permite aos bancos dispensarem dos clientes documentos de regularidade fiscal na contratação de empréstimos. Como o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou, o relator, o deputado Ricardo Silva (PSB-SP), prorrogou até 31 de dezembro deste ano […]
A Petrobras informa que não foram apontadas irregularidades pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), quanto ao processo de votação de membros do Conselho de Administração na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 12 de abril passado. Em comunicado enviado à CVM, a estatal destaca que no referido Parecer, a CVM manifestou que não foi identificada […]
A votação da reforma administrativa prevista para esta quinta-feira, 20, foi adiada para terça-feira, 25. Segundo o relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), a decisão de adiar foi tomada na reunião de coordenadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quinta, devido à previsão de início da ordem do dia no plenário, […]
Após reações negativas de ambientalistas e empresários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou da pauta o projeto que amplia a regularização fundiária. Pacheco defendeu a proposta, mas admitiu que ela precisa ser discutida com profundidade antes de entrar em votação. Ele não deu prazo para retomar a medida. O projeto foi criticado por […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pautou para votação do plenário nesta quarta-feira, 28, a votação do projeto de lei 510, que muda radicalmente as regras sobre regularização fundiária no País. O tema está entre as prioridades do presidente Jair Bolsonaro, é acompanhado com lupa pela bancada do agronegócio e criticado pela ala ambiental. De […]
O Senado deve votar na primeira quinzena de maio o projeto para instituir um novo Refis (programa de parcelamento de débitos tributários). A proposta é patrocinada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e foi discutida em reunião de líderes, nesta quinta-feira, 22. De acordo com o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), não […]
O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) informou que o projeto de lei que cria o marco regulatório da mini e micro geração distribuída deve ser votado na semana que vem, e, se aprovado, vai democratizar o uso da fonte solar no País e baratear a conta de luz dos brasileiros, com a instalação de […]
Em nome de arranjar espaço para mais emendas parlamentares, a “contabilidade criativa” voltou com força na votação do Orçamento deste ano. O jornal O Estado de S. Paulo identificou até agora pelo menos cinco ações adotadas na proposta de Orçamento que apresentam indícios de manobras artificiais para fugir das restrições do teto de gastos, que […]
Em uma tentativa para vencer a oposição e acelerar a aprovação do Orçamento 2021, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), se comprometeu a recompor verbas para educação, saúde e realização do censo demográfico após a aprovação da peça, em projetos futuros. O parlamentar informou que isso poderá ser feito pela abertura […]
O orçamento para o Censo Demográfico, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi reduzido de R$ 2 bilhões para apenas R$ 71,7 milhões após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Com isso, a realização do levantamento censitário em 2021 ficará inviabilizada. O censo deveria ter ido […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que o Orçamento de 2021 será aprovado nesta quinta-feira, 25. A sessão para a votação dos deputados está prevista para a partir das 15 horas, e a dos senadores será às 18 horas, conforme a informação mais recente. Ele elogiou o trabalho do relator, senador Marcio Bittar […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu a votação do Orçamento de 2021, aprovando o projeto após aumentar o volume de emendas parlamentares. A proposta será enviada para o plenário do Congresso Nacional ainda nesta quinta-feira, 25. Os deputados vão avaliar a proposta em uma sessão marcada às 15 horas (de Brasília). Às 17 horas, […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou a admissibilidade das emendas de relator-geral no projeto, que somam R$ 3,304 bilhões. Esse montante poderá crescer ainda nesta quinta-feira, 25. Os recursos poderão ser negociados ao longo do ano pelo Executivo com os parlamentares para destinar recursos aos redutos eleitorais dos deputados e senadores. […]
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), convocou uma sessão do Legislativo para votar o orçamento federal de 2021 na quinta-feira, 25. A votação será dividida em duas etapas: às 14 horas para os deputados federais e às 17 horas para os senadores. O projeto ainda precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) […]
O plenário da Câmara dos Deputados derrubou um dispositivo da PEC emergencial que daria mais flexibilidade ao governo na gestão do Orçamento federal. Os parlamentares aprovaram um destaque do PDT que retirava do texto a possibilidade de desvinculação de receitas hoje carimbadas para órgãos, fundos ou despesas específicas. Foram 178 votos a favor e 302 […]
A Câmara rejeitou um destaque à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial que liberava Estados e municípios de adotar gatilhos fiscais quando as despesas superarem 95% de suas receitas correntes. A proposta foi apresentada pelo PT, mas o texto do relator Daniel Freitas (PSL-SC) foi mantido por 325 votos a 165. Entre os gatilhos do […]
A Câmara aprovou uma mudança na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial para preservar recursos de fundos para a Receita Federal, que seriam desvinculados em situações de crise fiscal. Trata-se de mais uma desidratação na proposta desde que o texto começou a tramitar no Senado. Eram necessários 308 votos contrários para barrar essa alteração […]
Os deputados federais retomaram na manhã desta quarta-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. A expectativa é concluir o segundo turno da aprovação da medida e enviar o texto à promulgação ainda nesta quarta-feira. Os parlamentares avançaram a madrugada desta quarta na votação. Aprovaram em primeiro turno o texto-base da medida […]
O Senado iniciou a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que destrava o auxílio emergencial. Na quarta-feira, 3, os senadores aprovaram o texto em primeiro turno. Após a votação do texto base, o Senado deve analisar um destaque para excluir do texto o limite de R$ 44 bilhões para […]
