A comissão especial que analisa a PEC dos precatórios concluiu na noite desta quinta-feira, 21, a votação do texto, que adia o pagamento de parte das dívidas judiciais do governo e altera a regra de correção do teto de gastos. Combinadas, as mudanças vão abrir R$ 83,6 bilhões no teto em 2022, segundo cálculos do […]
A comissão especial que analisa a PEC dos precatórios iniciou há pouco a votação do parecer do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto fixa um limite para o pagamento de dívidas judiciais e também altera a correção do teto de gastos. Combinadas, as duas medidas liberam um espaço de R$ 83,6 bilhões no Orçamento de […]
Com um relatório finalizado às pressas pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e mudanças profundas, como a nova fórmula de correção do teto de gastos, deputados da oposição fazem apelos para que a votação da PEC dos precatórios seja adiada para semana que vem. “Não podemos fazer uma votação às cegas”, disse a deputada Perpétua Almeida […]
Em debate com os pré-candidatos das prévias do PSDB para a corrida presidencial de 2022, o governador de São Paulo, João Doria, afirmou que, caso ele não saia vitorioso da disputa, não está nos seus planos procurar outra legenda para concorrer à vaga no Executivo. “Sou de um partido só”, declarou o governador paulista nesta […]
O presidente da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre precatórios, Diego Andrade (PSD-MG), concedeu vista coletiva ao relatório apresentado nesta quinta-feira, 7, pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), o que adiou a votação, que estava prevista para esta data. A votação foi marcada para dia 19 de outubro. Na apresentação […]
O Congresso convocou para esta quinta-feira, 7, uma rodada de sessões para votar créditos adicionais e destravar despesas ainda no Orçamento de 2021. No total, serão R$ 2,8 bilhões para reforçar despesas já programadas e R$ 944 milhões para novos gastos na lei orçamentária. Os deputados vão se reunir às 14 horas e a parte […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá votar na próxima quarta-feira, 13, uma proposta para mudar a base do cálculo do preço dos combustíveis, a qual, segundo ele, pode baratear o preço da gasolina em até 8%, o do álcool em 7% e do diesel em 3,7%. Lira apresentou a proposta para […]
O plenário da Câmara começou nesta terça-feira, 5, o processo de votação da proposta que limita a Lei de Improbidade Administrativa. O projeto já foi aprovado pela Casa e pelo Senado, mas, por ter sido alterado, retornou aos deputados. O texto que modifica a lei teve origem na Câmara, resultado do trabalho de uma comissão […]
O Senado adiou para a próxima terça-feira, 5, a votação do projeto que institui um novo marco legal das ferrovias no Brasil. A leitura do parecer é feita agora pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) no plenário, mas a deliberação da matéria, que seria feita nesta quinta-feira, 29, foi remarcada a pedido da senadora Kátia […]
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma do sistema tributário, afirmou nesta terça-feira, 28, que não pretende “se enganar” quanto aos prazos das reformas, mas que acredita que elas estão próximas de serem votadas. “Queremos apresentar nos próximos dias o relatório para a reforma […]
A comissão especial da reforma administrativa iniciou nesta quinta-feira, 23, nova sessão para tentar votar o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à proposta de emenda à Constituição (PEC) do governo. O parlamentar protocolou minutos antes da abertura, a sexta versão do seu parecer sobre as mudanças no RH do Estado. Na nova versão, Maia […]
O Senado adiou para a próxima semana a votação do novo marco legal das ferrovias. O projeto havia entrado na pauta de hoje, mas deve passar por mudanças após sugestões de parlamentares. De acordo com o relator da proposta, Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto entrará na pauta na próxima quarta-feira, 29.
A votação do relatório da reforma administrativa prevista para esta terça-feira, 14, na Comissão Especial da Câmara deve ocorrer apenas na quinta-feira, 16. O relator, Arthur Maia (DEM-BA), deve apresentar ainda nesta terça-feira, 14, um novo parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo. Mas, mesmo após essa divulgação, novas mudanças […]
O projeto que cria o novo Código Eleitoral chegou a entrar em votação no plenário da Câmara nesta quarta-feira, 8, mas, após apelo de líderes da Casa, o presidente Arthur Lira (PP-AL), aceitou adiar a deliberação para quinta-feira. “Amanhã, ou nós resolvemos ou não votamos e a legislação fica como está”, disse Lira que queria […]
Com apoio dos partidos de oposição, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-RJ), passou o rolo compressor e começou a votar o projeto que altera o Imposto de Renda sem que o texto fosse conhecido dos deputados e as novas mudanças protocoladas no sistema da Casa. A estratégia liderada por Lira foi surpreender na hora […]
Após um pedido dos senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), aceitou uma inversão de pauta que colocará mais rápido em votação uma proposta que muda parâmetros para gastos de estatais com planos de saúde a seus empregados. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mais cedo, o […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a possibilidade de se votar a reforma do imposto de renda ainda nesta quarta-feira, 1º de setembro, mas disse que ainda depende de conversas para bater o martelo. “Estamos trabalhando nisso desde a semana passada e hoje ainda vamos finalizar algumas conversas para ver se há possibilidade […]
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), declarou voto favorável ao edital do 5G, que foi submetido ao plenário da corte de contas nesta quarta-feira, 18. O ato é incomum, já que o julgamento costuma ser imediatamente suspenso após o pedido de vista de um dos membros da corte. Pouco antes […]
Às vésperas da votação da retomada do voto impresso, bandeira do presidente Jair Bolsonaro, o governo abriu o cofre e pagou R$ 1,03 bilhão de emendas individuais, dinheiro que chegou diretamente à base eleitoral de parlamentares. A operação de transferência foi feita pelo mecanismo do “cheque em branco”, um esquema revelado pelo Estadão, pela qual […]
Contrariado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acatou a sugestão de líderes da Casa para adiar a votação da reforma do imposto de renda para a próxima terça-feira, 17. “Está fora de pauta, a pedido dos líderes, para votar na terça-feira, sem compromisso de mérito”, determinou Lira. A análise do texto do deputado Celso […]
