O Senado iniciou, há pouco, a votação do Orçamento de 2022. As lideranças partidárias estão agora orientando as bancadas. O parecer final da peça orçamentária, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), já foi aprovado na Câmara. Após intensas negociações, que atrasaram a votação do texto, o Orçamento de 2022 terminou por estabelecer um fundo […]
A Câmara indeferiu os destaques apresentados ao relatório final do Orçamento de 2022 e encerrou a votação, com aprovação da peça orçamentária relatada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O texto agora vai para apreciação dos senadores. Após intensas negociações, a peça do Orçamento de 2022 terminou por estabelecer fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para […]
O Congresso iniciou no fim da tarde desta terça-feira, 21, uma sessão no plenário para votar o Orçamento de 2022. O parecer final da peça orçamentária, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), foi aprovado pouco antes na Comissão Mista de Orçamento (CMO), após impasses sobre o fundo eleitoral e reajuste salarial a policiais. Neste […]
O Congresso iniciou no fim da tarde desta terça-feira, 21, uma sessão no plenário para votar o Orçamento de 2022. O parecer final da peça orçamentária, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), foi aprovado pouco antes na Comissão Mista de Orçamento (CMO), após impasses sobre o fundo eleitoral e reajuste salarial a policiais. Neste […]
Os parlamentares deixaram o fundo eleitoral em R$ 4,962 bilhões para 2022. Com essa verba, líderes do Centrão concordam em votar o Orçamento nesta terça-feira, 21, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso. Na prática, o recurso para o financiamento das campanhas políticas no ano que vem será 144% maior do […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso reiniciou na manhã desta terça-feira, 21, a reunião deliberativa convocada para analisar e votar o Orçamento de 2022. Antes da apresentação do novo relatório da peça orçamentária, contudo, a presidente da comissão, Rose de Freitas (MDB-ES), anunciou uma reunião de líderes para discutir os últimos detalhes. O […]
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), suspendeu a reunião deliberativa convocada para esta segunda-feira, 20, após o adiamento da votação do Orçamento de 2022. A nova reunião foi marcada para a terça-feira, 21, às 10 horas. O relator-geral da peça orçamentária, Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou nesta […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso adiou para a terça-feira, 21, a votação da peça orçamentária de 2022. O relator, Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou nesta segunda-feira, 20, seu texto final, mas parlamentares discutem retirar verbas do fundo eleitoral e direcionar esses recursos para a área da educação. No documento apresentado por Leal estão […]
A Câmara encerrou a discussão em plenário do projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, chamado de BR do Mar, e iniciou a votação do parecer do relator, deputado Gurgel (PSL-RJ). Líderes partidários agora orientam suas bancadas. Os deputados rejeitaram mais cedo um requerimento apresentado pelo PSOL para retirar […]
A Câmara dos Deputados iniciou na noite desta terça-feira, 14, a votação em primeiro turno da segunda parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, com as mudanças feitas pelo Senado. Líderes partidários estão agora discursando e orientando as bancadas. Deputados fizeram um novo acordo para manter a alteração feita pelos senadores que […]
Começou no início da noite desta quarta-feira, 8, no Senado a votação sobre o PL 5.387/2019, que trata do novo marco regulatório para o mercado cambial e que está sob a relatoria de Carlos Viana (PSD-MG). Se aprovada, a nova lei modernizará a legislação atual, que é de 1935, e será uma “revolução” no mercado […]
O Senado convocou para amanhã, às 9 horas, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e da medida provisória que cria o Auxílio Brasil, programa do governo federal que prevê pagar um benefício social de R$ 400 a partir de dezembro. Na tentativa de conseguir os 49 votos necessários para aprovar […]
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que a votação da proposta no plenário nesta quarta-feira dependerá de decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O relator se reúne neste momento com parlamentares críticos à PEC e deve se pronunciar depois do encontro sobre possíveis alterações no […]
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou que pedirá o adiamento da votação da PEC dos Precatórios para a quinta-feira no plenário. A proposta está na pauta da sessão desta quarta-feira, 1º de dezembro. De acordo com ele, o adiamento é mais prudente em função da votação de autoridades, entre elas André […]
A Assembleia Legislativa de São Paulo adiou para esta quarta-feira, 1º, a votação do projeto de lei que concede título de propriedade aos assentados da reforma agrária no Estado. A sessão que apreciava a proposta foi suspensa após a apresentação de emendas por parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), contrários à forma original do projeto. […]
O Senado deixou para quarta-feira, 1º, a votação da PEC dos Precatórios no plenário. O governo ainda negocia mudanças para garantir um placar com margem que assegure o quórum necessário para aprovar o texto, ou seja, 49 votos favoráveis em dois turnos. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a PEC será o […]
O Senado deixou para quarta-feira, 1º, a votação da PEC dos Precatórios no plenário. O governo ainda negocia mudanças para garantir um placar com margem que assegure o quórum necessário para aprovar o texto, ou seja, 49 votos favoráveis em dois turnos. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a PEC será o […]
O pagamento dos precatórios ligados ao antigo Fundef é calculado em R$ 6,8 bilhões em 2022, de acordo com o líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Após um acordo com senadores, o relator retirou essa despesa do teto de gastos para conseguir apoio na Comissão de […]
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), alterou o parecer da proposta e retirou o pagamento de precatórios ligados ao antigo Fundef do teto de gastos. A medida atende a um pedido das bancadas do PSD e do DEM e cede a uma pressão de governadores de […]
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que vai avaliar nos próximos minutos demandas de senadores para aprovar a medida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As mudanças buscam votos especialmente no MDB e no PSD, que reúnem as duas maiores bancadas na Casa. Entre […]
