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25/11/21 - 17h28min
Fux vota para manter marco legal do saneamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou nesta quinta-feira, 25, para manter o novo Marco legal do Saneamento, em vigor desde julho de 2020. O ministro é relator de quatro ações que contestam a lei, apresentadas por partidos de oposição ao governo Bolsonaro e por companhias estaduais de saneamento, e foi […]
09/02/22 - 14h32min
Conselheiros do Cade também votam pela reprovação da compra da Oi
Os conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Paula Azevedo e Sérgio Ravagnani acompanharam o relator e votaram nesta quarta-feira pela reprovação da compra da Oi Móvel pela Claro, TIM e Vivo. Em seu voto, a conselheira Paula Azevedo disse que a operação deixa as três maiores empresas em patamar muito semelhante, o que […]
09/02/22 - 14h52min
Conselheira do Cade abre divergência e vota a favor da compra da Oi
A conselheira Lenisa Prado abriu a divergência e votou pela aprovação da compra da Oi por Claro, TIM e Vivo em julgamento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ocorrido nesta quarta-feira, 9. De acordo com a conselheira, os remédios acertados com as teles são suficientes para garantir a concorrência no setor e endereçam as […]
09/02/22 - 13h25min
No Cade, relator vota por reprovação de compra da Oi por TIM, Claro e Vivo
O conselheiro Luis Braido, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), votou para reprovar a compra da Oi por TIM, Vivo e Claro. Ele é o relator da operação no órgão antitruste. O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou no início desta semana que Braido se posicionaria contra o negócio […]
01/12/21 - 16h47min
Moraes vota para manter marco legal do saneamento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter o novo marco legal do saneamento. Em julgamento nesta quarta-feira, 1º de dezembro, pela Corte, a lei já tem os votos favoráveis de três ministros: além de Moraes, de Kassio Nunes Marques e do presidente do STF. Na sua manifestação, Moraes afirmou […]
03/06/22 - 14h31min
Cobrada nas redes, Tabata Amaral diz que ‘votou errado’ em PL que autoriza penhora de imóveis
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) publicou nesta quinta-feira, 2, um vídeo explicando que seu voto a um dos destaques do PL 4188 foi, na verdade, um erro técnico. Um trecho do projeto autoriza que instituições financeiras promovam a penhora de imóveis de famílias inadimplentes. Segundo a parlamentar, sua intenção era votar pela supressão dessa […]
01/12/21 - 17h33min
STF suspende julgamento sobre marco do saneamento; Fachin retomará voto amanhã
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quinta-feira, 2, o julgamento sobre o novo marco legal do saneamento, após suspender a análise das ações nesta quarta, durante voto do ministro Edson Fachin. Até o momento, três integrantes da Corte votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin já mostrou que irá divergir em alguns pontos. […]
05/07/22 - 17h00min
Pesquisa mostra que desinteresse do brasileiro pelo voto cresce desde 2006
O desinteresse do brasileiro pelo voto cresce de forma lenta, gradual e consistente, sobretudo no Sudeste e nas maiores cidades do País. O fenômeno chamado de alienação eleitoral trata-se da soma das abstenções passiva – quando o eleitor deixa de comparecer à votação – e ativa – o total de brancos e nulos. De 2006 […]
02/12/21 - 15h49min
Fachin vota por retorno de contrato sem licitação e para derrubar pontos em marco
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 2, para declarar inconstitucional uma série de regras previstas pelo novo marco legal do Saneamento. Até agora, três ministros se manifestaram pela manutenção integral do marco, contra a posição de Fachin. Uma das discordâncias do ministro é relativa ao principal aspecto da lei: […]
01/12/21 - 15h43min
Nunes Marques vota a favor de marco legal do saneamento
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira para manter o novo marco legal do saneamento. Com a posição do ministro, são dois votos favoráveis à lei, que está em vigor desde julho de 2020 e passa pelo julgamento da Suprema Corte. Nunes Marques disse não ver inconstitucionalidade na previsão […]