O governo está com dificuldades de obter votos suficientes para aprovar a Medida Provisória de privatização da Eletrobras. A BMJ Consultores Associados aponta mais de 41 votos contrários à proposta. Até o momento, o relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), ainda não apresentou o parecer que será submetido à votação. O texto, no entanto, sofrerá alterações […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para esclarecer que o ICMS a ser retirado da base de cálculo do PIS/Cofins é o destacado na nota fiscal, e não o efetivamente pago. Caso esse entendimento prevaleça no placar final, será uma derrota bilionária para a União. Segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias […]
O ministro Dias Toffoli foi o quinto a votar, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da limitação dos efeitos retroativos da decisão de retirar o ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Outros dois ministros, porém, divergiram e votaram contra a limitação desses efeitos. Para uma modulação, é preciso apoio de oito […]
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor da limitação dos efeitos da decisão de retirar o ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins, incluindo a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia. Outros dois ministros, porém, divergiram e votaram contra a limitação desses efeitos, permitindo a aplicação retroativa desse entendimento. Para uma […]
Três dias após a divulgação da morte suspeita do menino Henry Borel, de 4 anos, seu padrasto, o vereador Jairo Souza Santos Júnior (Solidariedade), mais conhecido como Dr. Jairinho, foi empossado no Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio. A posse em 11 de março, no início das investigações sobre o episódio chocante e […]
Mesmo antes de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser considerado novamente elegível, um terço dos brasileiros afirmava que votaria sem dúvida alguma no petista caso ele fosse candidato ao Palácio do Planalto. E um quarto do eleitorado se dizia convicto no apoio à reeleição de Jair Bolsonaro. Esses contingentes já seriam suficientes para […]
O Ministério da Economia comunicou nesta sexta-feira, 18, que a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) remarcada para esta sexta-feira segue sem iniciar. A pasta não informou o motivo do atraso, mas confirmou que as decisões do colegiado serão informadas apenas na próxima segunda-feira (21). O último encontro ordinário do colegiado em 2020 deveria ter […]
Na reta final da campanha eleitoral, o presidente da República, Jair Bolsonaro, usou seu perfil no Facebook neste sábado, 14, para pedir votos para aliados, mas não citou seu filho, Carlos Bolsonaro, que disputa à reeleição como vereador no Rio de Janeiro pelo Republicanos. Nos últimos dias, o presidente pediu votos para o zero dois […]
Os votos proferidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na reunião desta quinta-feira, 22, serão divulgados amanhã, 23, às 14h em coletiva de imprensa, informou nesta quinta-feira, 22, o Banco Central. A reunião, cujo início estava programado para 15h, terminou pouco antes das 20h30. Mais cedo, o Ministério da Economia havia informado que não haveria votos […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi mais um a votar, nesta segunda-feira, 28, a favor da antecipação do uso do critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda no rádio e na televisão já para as eleições municipais deste ano. A votação está sendo […]
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor de antecipar para as eleições deste ano o uso do critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral – e do tempo de propaganda no rádio e na televisão de cada partido. A discussão do caso está sendo feita no plenário virtual da […]
Atenção senhores assinantes, A assessoria do TRF-2 recontou os votos referente à pena de censura ao juiz Marcelo Bretas e apurou que foram 12 a favor e 1 contrário, e não 11 a 1, como informado anteriormente. Segue o texto com a correção: Por 12 votos a 1, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal […]
