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Notícias04/05/2022

Tempo de contrato de trabalho do Jovem Aprendiz passará de 2 para 3 anos

Estadão Conteúdo
Texto por:Estadão Conteúdo04/05/22 - 20h15min

A Medida Provisória (MP) que libera recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para mulheres pagarem cursos de qualificação e creches para os filhos também aumenta o prazo dos contratos do Programa Jovem Aprendiz. Pelo texto, o prazo máximo dos acordos passará de dois para três anos. Os contratos poderão chegar a quatro anos de duração para os jovens contratados com 14 anos. Com isso, ele trabalhará no programa Jovem Aprendiz até os 18 anos. Os jovens considerados vulneráveis também poderão ter o contrato de até quatro anos.

O jovem que estiver fazendo um curso técnico poderá ter o contrato de jovem aprendiz por quatro anos.

Nos programas de aprendizagem que exigem idade mínima de 21 anos, como transporte e segurança, o limite de idade, atualmente em 24 anos, passa a ser de 29 anos.

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