11/05/2020 - 14:30
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve esperar o resultado final do inquérito que investiga acusações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro para avaliar a candidatura do Brasil como membro da instituição. “É mais importante ter todas as informações do que tomar decisões apressadas”, disse o chefe do grupo antissuborno da OCDE, o esloveno Drago Kos, em entrevista ao Estadão/Broadcast.
A agência Bloomberg revelou na última semana que a candidatura do Brasil estava ameaçada após Moro acusar o presidente Jair Bolsonaro de interferir na Polícia Federal. Kos afirmou que o Brasil iria se reportar à OCDE em junho, quando já esperava um aval do setor anticorrupção no sentido de que os critérios para aderir à OCDE nesta área eram cumpridos no País. Agora, no entanto, Kos imagina que a decisão poderá ficar para outubro. “Como as próximas gerações de policiais federais, procuradores e juízes no Brasil saberão que podem trabalhar contra a corrupção? E é com isso que nos preocupamos”, afirmou.
Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.
A saída de Moro pode ser um obstáculo para o Brasil ser aceito como membro da OCDE?
A renúncia de personalidades como o juiz Moro não acontece com muita frequência. Então, esse é um motivo para preocupação. Quando algo assim acontece, a saída de um nome mundialmente reconhecido como alguém que combate a corrupção, todos ficam com medo das consequências. O que isso significará? Como as próximas gerações de policiais federais, procuradores e juízes no Brasil saberão que podem trabalhar contra a corrupção? É isso que nos preocupa. Se virmos que eles poderão continuar a fazer seu trabalho como antes, então não será um grande problema. Vejo uma oportunidade para o Brasil provar que, mesmo sem Moro, o País é capaz e tem o desejo de lutar contra a corrupção. Não temos pressa. Nós vamos esperar para ver o que o Brasil tem a dizer em junho. Se não tivermos a informação completa, nós vamos esperar até outubro. Mas nós iremos esperar todas as informações necessárias antes de avaliar a entrada do Brasil na OCDE.
O sr. falou em entrevista à Bloomberg que a OCDE está perguntando às autoridades brasileiras “o que está acontecendo?”. O governo brasileiro respondeu?
Essa pergunta será feita ao governo no final de junho, quando teremos o encontro de trabalho do grupo antissuborno. Normalmente, fazemos essa discussão pessoalmente, mas em razão da pandemia o encontro será online.
O que esperam que o Brasil apresente para responder sobre “o que está acontecendo”?
Nós só temos as informações publicadas na imprensa. Não temos os detalhes do procedimento que se segue a esses acontecimentos. Então, basicamente queremos do Brasil uma explicação do que aconteceu e que falem como os procedimentos estão andando e quais são as diferentes formas de lidar com o caso. Não será um interrogatório, será uma entrevista perguntando o que de fato aconteceu, o que está acontecendo agora com a investigação, quem está fazendo essa investigação e como isso pode terminar.
Esperam que o Brasil ofereça em junho conclusões sobre a investigação em curso a respeito do que Moro disse?
Eu não sei responder a essa pergunta porque não sei toda a extensão das alegações e também não sei quão profundamente essas investigações serão investigadas. O fato de os resultados da investigação não serem conhecidos até junho não significa que haja algo errado com essa apuração, e então perguntaremos a mesma coisa de novo no encontro que ocorrerá em outubro.
Isso significa que, se a investigação sobre as acusações feitas por Moro não estiver concluída em junho, a OCDE vai esperar até outubro?
Depende. Eu diria que o mais provável é que vamos querer ver o resultado da investigação. Se não tivermos em junho, podemos esperar até outubro. Não estamos com pressa, é mais importante ter todas as informações do que tomar decisões apressadas. Faremos no nosso tempo, queremos ver realmente o que essa investigação vai mostrar. Estamos dispostos a esperar para ter essas informações.
O sr. esteve no Brasil no ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal vetou o compartilhamento de dados fiscais e bancários entre órgãos de investigação sem prévia autorização judicial (uma decisão liminar havia sido tomada em julho em um processo a pedido do senador Flávio Bolsonaro). Já havia uma preocupação com a rede de controle e combate à corrupção no País?
Temos dois tipos de missão, a de avaliação, e as de alto nível, somente para países onde vemos uma séria preocupação. Ano passado, o Brasil recebeu uma visita de alto nível, estávamos preocupados com o desenvolvimento das medidas anticorrupção e queríamos ver o que estava acontecendo. Algumas das nossas preocupações foram respondidas e, sobre o restante, vamos saber em junho. Nós fomos ao Brasil porque o STF tomou algumas decisões que poderiam ser interpretadas como contrárias ao combate à corrupção. Tivemos uma reunião muito produtiva com o Supremo, e imediatamente depois a Corte deu sinais positivos. Ainda havia algumas questões menores em aberto, mas não tão importantes quanto outras medidas que o Brasil já tomou. O Brasil já iria se reportar a nós em junho sobre os resultados finais da nossa visita no ano passado, estaria na agenda de uma forma ou outra, e agora vamos estender a agenda para abarcar a questão do Moro.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
