23/04/2019 - 14:19
São Paulo, 23 – Operação coordenada por auditores fiscais do Trabalho resultou no resgate de um grupo de 31 trabalhadores rurais na última quarta-feira (17) em uma fazenda no município de Balsas, no sul do Maranhão. Eles estariam submetidos a condições degradantes de vida e de trabalho, informou, em nota, o Ministério da Economia. Os fiscais integram o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da pasta.
Segundo o ministério, os trabalhadores atuavam em uma fazenda de cultivo de soja, construindo cercas, limpando e preparando o solo para o plantio. “Todos os 31 trabalhadores foram resgatados por estarem submetidos a condições degradantes de vida e de trabalho, uma das modalidades de trabalho análogo ao de escravo previsto na legislação”, informou o ministério na nota. Um dos trabalhadores resgatados era menor de 18 anos. A ação foi coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho, com apoio da Defensoria Pública e da Polícia Militar do Maranhão.
Conforme o ministério, os trabalhadores atuavam sem registro, alojados em sete barracos de lona e palha, erguidos com estacas de madeira, com cobertura de lona plástica e palha no piso de chão batido e sem proteção lateral. De acordo com o órgão, eles tomavam banho e satisfaziam as necessidades fisiológicas no meio da vegetação, e a água que usavam para higiene e consumo era extraída de um rio próximo, sem tratamento e armazenada em galões impróprios. O jovem com menos de 18 anos foi encontrado trabalhando exposto à radiação solar, situação vedada pela legislação a adolescentes.
Após ser notificado, o empregador rescindiu os contratos de trabalho e pagou o valor rescisório de R$ 109.674,45. Ele firmou ainda Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para pagamento de danos morais individuais aos trabalhadores no valor de total de R$ 30.500,00 e danos morais coletivos no valor total de R$ 30.000,00 a serem destinados à Comissão Pastoral da Terra em Balsas.
