01/02/2008 - 0:00
Bastou uma fiscalização móvel, organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, para que a imagem da Companhia Brasileira de Álcool e Açúcar fosse abalada. A empresa faz parte do Grupo J. Pessoa, um conglomerado de sete usinas e faturamento de US$ 500 milhões. A história ganhou a mídia no início de dezembro, quando fiscais anunciaram o resgate de 831 indígenas em condições degradantes de trabalho. A autuação aconteceu na Usina Debrasa, município de Brasilândia (MS), e contém uma grande lista de irregularidades que vai desde problemas com os alojamentos até falhas no regime de contratação de povos indígenas. Em síntese, segundo a auditora fiscal Jacqueline Carrijo, as autuações aconteceram porque a empresa não concedeu aos índios contratados o mesmo tratamento dispensado aos funcionários não-indígenas da empresa. “Percebemos que para os outros empregados as condições estão totalmente adequadas à legislação”, diz.
Mas o maior dano à CBAA veio com a divulgação da expressão “trabalho escravo”, que pipocou na imprensa brasileira. Até mesmo o Instituto Ethos, organização voltada para a ética empresarial, suspendeu preventivamente a CBAA, que está preparando sua defesa. Segundo o presidente do grupo, José Pessoa Queiroz Bisneto, a história foi distorcida e a versão do Grupo foi sumariamente ignorada. “Com base no Pacto de Trabalho Indígena no Estado, do qual somos signatários, os povos indígenas contratados têm de ter alojamento especial e jornada de trabalho diferenciada”, diz. Bisneto afirma que dos 120 autos de infração lavrados na operação nenhum cita “trabalho escravo”. “A Debrasa foi a primeira usina a aderir ao Pacto de Erradicação do Trabalho Infantil e incentivou o Pacto do Trabalho Indígena”, relembra.
O empresário destaca o fato de a mesma unidade ter sido fiscalizada em setembro passado, segundo ele, dois meses antes da autuação. À época, de acordo com registros da usina, não houve pedidos de adequação ou notificação por parte dos fiscais. “Curiosamente, em apenas dois dias e atendidas as exigências, os alojamentos foram liberados, então, pergunto: onde está o trabalho escravo? Os alojamentos têm mais de 20 anos e já passaram por outras fiscalizações, até pelo próprio grupo móvel de Brasília.”
Bisneto avalia que a data da fiscalização culminou justamente com os 15 últimos dias de safras. Para ele, isso colabora com o acúmulo de sujeira nos alojamentos. “No começo da safra, a avaliação certamente seria outra.” O empresário ainda diz que a manutenção dos alojamentos não pode ser feita quando habitados. A versão de diferenciação no tratamento também é rechaçada pelo usineiro.
“Com base no Pacto de Trabalho Indígena, os povos indígenas contratados têm de ter alojamento especial e jornada de traballho diferenciada”
JOSÉ PESSOA QUEIROZ BISNETO, presidente do Grupo J. Pessoa
Ele afirma que existe apenas uma única cozinha que prepara todas as refeições. Os alojamentos, de acordo com Bisneto, são do mesmo padrão, tanto para os índios contratados quanto para os trabalhadores da área industrial. Mas, segundo ele, a condição de higiene dentro dos quartos depende mais dos moradores do que da empresa. Para a próxima safra, ele diz que a empresa comprará ônibus próprios e não utilizará mais o sistema atual, que contrata veículos terceirizados. “Pagamos uma conta muito alta neste episódio, vamos chamar o Ministério Público do Trabalho para verificar nossas instalações e trabalhar para que algo assim nunca mais se repita, estamos muito tristes”, lamenta.
