• IstoÉ
  • IstoÉ Dinheiro
  • Dinheiro Rural
  • Menu
  • Motorshow
  • Planeta
  • Select
  • Gente
  • GoOutside
  • Hardcore
Assine
Anuncie
Capa da edição atual da revista
Edição da SemanaNº 186 26.05Leia mais
Istoé Dinheiro Rural
MenuMenu
FECHAR
Capa da edição atual da revista
Edição da SemanaNº 186 26.05Leia mais
  • Home
  • Últimas notícias
  • Economia
  • Negócios
  • Carreira
  • Estilo no campo
  • Tecnologia
  • As melhores da Dinheiro Rural
  • Siga-nos:Facebook
Notícias04/07/2022

Veto de Bolsonaro a teto de ICMS pode gerar perda anual de R$ 26,5 bi no Fundeb

Estadão Conteúdo
Texto por:Estadão Conteúdo04/07/22 - 19h08min

A Frente Parlamentar da Educação estima uma perda de R$ 26,5 bilhões por ano em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um dispositivo da lei do teto de ICMS que garantia os repasses.

"Esse é mais um ataque do presidente à educação brasileira que não iremos aceitar. Assim como a FPME se articulou para aprovar as emendas do Fundeb, vamos lutar para derrubar o veto de Bolsonaro no Congresso e garantir a recomposição integral dos recursos para a Educação", disse o deputado professor Israel (PSB-DF), que preside a Frente.

Ao sancionar o teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, em 23 de junho, Bolsonaro vetou a determinação de que a União compensasse os Estados e municípios para que mantivessem os gastos mínimos constitucionais em educação e saúde na comparação com o que estava em vigor antes de a lei passar a valer. A medida havia sido incluída no projeto pelo Senado.

Nesta terça-feira, 5, está prevista uma sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar vetos do Executivo. A oposição articula a derrubada dos vetos de Bolsonaro ao teto de ICMS, que também incluem a compensação para a perda de receitas a Estados sem dívida com a União.

"Além do pagamento à categoria, o corte no Fundeb pode atrasar a construção de creches e reformas de infraestrutura escolar, falta de insumos didáticos e administrativos e até mesmo dificuldades de operação de redes de transporte escolar terceirizadas", afirmou a Frente de Educação, em nota.

Saiba mais
+ Modelo brasileiro se casa com nove mulheres e vira notícia internacional
+ Horóscopo: confira a previsão de hoje para seu signo
+ Receita simples e rápida de asinhas de frango com molho picante
+ Conheça o suco que aumenta a longevidade e reduz o colesterol
+ CNH: veja o que você precisa saber para a solicitação e renovação
+ Vídeo de jacaré surfando em Floripa viraliza na internet
+ Vale-alimentação: entenda o que muda com novas regras para benefício
+ Veja quais foram os carros mais roubados em SP em 2021
+ Expedição identifica lula gigante responsável por naufrágio de navio em 2011
+ Tudo o que você precisa saber antes de comprar uma panela elétrica
+ Descoberto na Armênia aqueduto mais oriental do Império Romano
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ Gel de babosa na bebida: veja os benefícios
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
alíquota